Falhas no pedido e preenchimento das ordens de apreensão e prisão podem devolver a Dotcom os seus carros de luxo e contas bancárias.




No começo deste ano, o Megaupload, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos, foi fechado sob a acusação de que a empresa viola as leis de direito autoral e de que servia para lavagem de dinheiro. Além disso, Kim "Dotcom" Schmitz, o dono do serviço, teve as suas contas bancárias (cheias de dinheiro, diga-se de passagem) congeladas pela Justiça da Nova Zelândia, levando o ex-milionário excêntrico a pedir dinheiro para manter a sua mansão.

Contudo, de acordo com o jornal The New Zeland Herald, o magnata endividado pode ter seus bens devolvidos devido a erros processuais da polícia. Segundo a publicação, durante a apreensão das posses de Dotcom, alguns requerimentos para a liberação da ação policial foram preenchidos erroneamente.

Basicamente, a polícia pediu a permissão do tribunal de justiça para fazer algo que já haviam feito. Além disso, o comissário Peter Marshall e alguns assessores jurídicos do governo dos EUA teriam emitido uma ordem de prisão baseada em um estatuto legal que não se aplicava ao caso em questão, não oferecendo a oportunidade de defesa por parte de Kim Schmitz.



A justiça havia identificado o erro no final de janeiro, alguns dias após a prisão do acusado, sendo emitida uma nova ordem de apreensão em caráter temporário. Porém, com base nesses erros, a juíza Judith Potter se viu obrigada a declarar a cautelar anterior nula e sem efeito, ou seja, Dotcom pode reaver os seus bens e fundos financeiros.

Enquanto os representantes do governo buscam uma forma de manter a apreensão já efetuada, os advogados do dono do Megaupload correm para recuperar tudo aquilo que seu cliente teve confiscado.